Na Prestação de Contas 2013 do Prefeito ANTONIO JOSÉ SILVA ROCHA (ROCHA FILHO) e do Secretário Municipal de Educação na época o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA (Nonato Caranguejo), foi declarado que o MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO gastou no inicio do ano de 2013 o valor de R$ 1.457.526,02 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) em REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, com recursos do FUNDEB, como mostra o quadro de licitações entregue pelo Prefeito ROCHA FILHO ao TCE-MA em 2013.
As UNIDADES ESCOLARES que constam como REFORMADAS são relacionadas no Demonstrativo das Escolas Construídas ou Reformadas no Exercício de 2013, demonstrativo esse obrigatório na entrega da Prestação de Contas ao TCE-MA, caso tenha havido alguma reforma ou construção de escolas no município no exercício de 2013.
Veja a Relação das escolas que a Prefeitura de Água Doce - MA e a Secretaria Municipal de Educação declararam como foram reformadas e ampliadas em 2013.
Vimos neste quadro Demonstrativo, que 10 escolas do Município (zona rural e urbana) teriam sido REFORMADAS (recuperadas) pela Prefeitura de Água Doce do Maranhão via Secretaria Municipal de Educação. Abaixo segue a relação das escolas com os valores que a Prefeitura declarou que gastou na reformas das citadas escolas.
Escolas na sede como:
CEEFM MARIANA PEREIRA CARDOSO
valor/reforma: R$ 178.174,41
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO
valor/reforma: R$ 119.442,82
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO
valor/reforma: R$ 71.000,00
No Povoado Piranhas:
U.E. DOIS IRMÃOS
valor/reforma: R$ 85.514,90
No Povoado Angico Branco:
U.E. JOAQUIM DA COSTA LIRA
valor/reforma: R$ 57.116,70
No Povoado Cana Brava nas escolas:
U.E. LUISA FELIX VIEIRA
valor/reforma: R$ 35.770,36 + R$ 95.933,01 = TOTAL: R$ 131.703,37
U.I PEDRO MARIANO MORENO
valor/reforma: R$ 50.557,85 + R$ 63.957,69 = TOTAL: R$ 114.515,54
No Povoado Pedras:
U.E. RAIMUNDO CLARINDO PEREIRA
valor/reforma: R$ 39.716,98 + R$ 39.113,35 = TOTAL: R$ 78.830,33
No Povoado Freixeiras:
U.E. GOVERNADOR JOSÉ SARNEY
valor/reforma: R$ 51.401,88
Povoado Salgadinho:
U.E. SERGIO LEONARDO
valor/reforma: R$ 42.387,18
A empresa que ganhou o Processo Licitatório para realizar a reforma nas escolas no valor de R$ 1.457.526,02 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos), foi a empresa RIO PRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sediada no Município de Raposa - MA, na estrada da Raposa, Bairro Pirâmide, como consta no CNPJ da empresa (Receita Federal).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O Processo Licitatório não foi encontrado ou entregue na Prestação de Contas 2013. Descumprindo umas das medidas do TCE-MA, que solicita os Processos Licitatórios que o município fez durante o ano 2013.
Os pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, junto com a Secretária Municipal de Educação à empresa RIO PRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram divididos em 15 medições de serviços (sendo que foram repetidas duas vezes a medição 14 com valores diferentes) pagos com recursos do FUNDEB.
Essa mesma empresa RIO PRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA está envolvida em outras obras feitas no município de Água Doce do Maranhão, mais isso será pauta de outra matéria adiante.
Abaixo segue a data dos pagamentos que constam na RELAÇÃO DE EMPENHOS da Prefeitura entregues ao TCE-MA em 2013.
1ª MEDIÇÃO (C.E.E.F.M. MARIANA PEREIRA CARDOSO) Sede do Município
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2ª MEDIÇÃO (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO) Sede do Município
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Por que será que uma empresa desse porte, que recebeu tantos recursos ainda não se Cadastrou para emitir Notas Fiscais Eletrônica online? Veja a nota emitida pela empresa, que ainda utiliza notas ficais manuais.
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3ª MEDIÇÃO (UNIDADE ESCOLAR DOIS IRMÃOS) Povoado Piranhas
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4ª MEDIÇÃO (UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM DA COSTA LIRA) Povoado Angico Branco
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5ª MEDIÇÃO (UNIDADE ESCOLAR LUISA FELIX) Povoado Cana Brava
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6ª MEDIÇÃO (UNIDADE ESCOLAR LUISA FELIX) Povoado Cana Brava
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7ª MEDIÇÃO (U.E. RAIMUNDO CLARINDO PEREIRA) Povoado Pedras |
8ª MEDIÇÃO (U.E. RAIMUNDO CLARINDO PEREIRA) Povoado Pedras
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9ª MEDIÇÃO (medição feita sem nenhuma escola correspondente para esse valor)
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10ª MEDIÇÃO (U.E. GOVERNADOR JOSÉ SARNEY) Povoado Freixeiras
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11ª MEDIÇÃO (E.M. NOSSA SENHORA DO CARMO) Sede do Município
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12ª MEDIÇÃO (U.E. SERGIO LEONARDO) Povoado Salgadinho
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13ª MEDIÇÃO (U.I. PEDRO MARIANO MORENO) Povoado Cana Brava
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14ª MEDIÇÃO (medição feita sem nenhuma escola correspondente para esse valor)
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14ª MEDIÇÃO (U.I. PEDRO MARIANO MORENO) Povoado Cana Brava
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Recebemos informações de que em nenhuma dessas escolas foram feitas as tais REFORMAS pela Prefeitura de Água Doce do Maranhão via Secretaria Municipal de Educação, pois as mesmas apenas foram pintadas e feito pequenos acabamentos, que não correspondem aos valores que a Prefeitura declara como foram gastos nas tais reformas, que apenas foram retovadas para que no inicio do ano de 2013, mais precisamente no mês de março, as aulas pudessem começar. Lembrando que dessas 10 escolas citadas, 8 recebem recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), programa do Governo Federal que tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
VEJA QUANTO ESSAS 8 ESCOLAS RECEBERAM de RECURSOS
do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2013
C.E.E.F.M. MARIANA PEREIRA CARDOSO
TOTAL R$ 104.420,94
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO
TOTAL R$ 79.457,00
UNIDADE ESCOLAR II IRMÃOS
TOTAL R$ 35.350,48
UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO CLARINDO PEREIRA
TOTAL R$ 3.960,00
UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR JOSÉ SARNEY
TOTAL R$ 49.463,13
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO
TOTAL R$ 63.633,00
UNIDADE ESCOLAR SERGIO LEONARDO
TOTAL R$ 57.029,68
UNIDADE INTEGRADA PEDRO MARIANO MORENO
TOTAL R$ 96.912,00
Outra questão relevante são os indícios de que houve por parte da Prefeitura Municipal de Água Doce - MA e Secretaria Municipal de Educação dupla declaração de gastos envolvendo 3 escolas: UNIDADE ESCOLAR LUISA FELIX VIEIRA (Povoado Cana Brava); UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO CLARINDO PEREIRA (Povoado Pedras) e a escola UNIDADE INTEGRADA PEDRO MARIANO MORENO (Povoado Cana Brava) além de duas medições sem escolas correspondentes no valores de R$ 34.211,30 (9ª MEDIÇÃO) e a 14ª MEDIÇÃO no valor de R$ 116.978,89.
Veja algumas fotos do abandono geral das ESCOLAS MUNICIPAIS que segundo o Prefeito ROCHA FILHO declarou na Prestação de Contas 2013, que foram reformadas e ampliadas.
FOTOS DO ESTADO LASTIMAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA PEREIRA CARDOSO (Água Doce), O REAL QUADRO DA CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRA AS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, QUE SEGUNDO O PREFEITO ROCHA FILHO FOI GASTOU MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS EM REFORMAS E AMPLIAÇÃO. VEJA COMO SE ENCONTRA ESSAS ESCOLAS QUE O PREFEITO DIZ QUE FORAM REFORMADAS E AMPLIADAS.
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UEB Mariana P. Cardoso: Reforma 2013: A reforma se resumiu apenas a uma Pintura rala
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| UEB Mariana P. Cardoso: Reforma 2013: Calçada lateral quebrada |
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma 2013: Somente pintura UEB Mariana P. Cardoso, Reforma 2013: Pintura rala e portão enferrujado (não foi pintado cor oficial da gestão anterior, 2012).
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma 2013: Somente pintura UEB Mariana P. Cardoso, Reforma 2013: Pintura rala (não foi pintado cor oficial da gestão anterior, 2012).
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma 2013: Tesouras do teto seladas há 1 ano : A Turma que funcionava na sala foi transferida para outra escola devido risco de desabamento.
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Janelas velhas carcomida de cupim, reaproveitadas
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UEB Mariana Pereira Cardoso: quadro aos pedaços, são utilizados pelos professores, quando escrevem, caem os pedaços encima dos professores.
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: Piso esburacado, dentro da escola. |
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Parede da escola sendo comidas por cupins, prestes a cair por cima dos alunos.
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| UEB Mariana Pereira Cardoso, Reforma 2013: Tesouras do teto seladas |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: Piso esburacado, dentro da escola |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: Piso esburacado, dentro da escola |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso, Reforma 2013: Tesouras do teto seladas |
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma 2013: Pintura rala nas paredes internas: barra de 1,20 m de tinta e o resto Cal
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: Sala de aula sem janela |
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Janela quebrada e carcomida de cupim
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma Mariana Cardoso 2013: Galpão onde funcionaria as atividades do Programa Mais Educação: Ainda inacabado (Foto 2015)
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma Mariana Cardoso 2013: Galpão onde funcionaria as atividades do Programa Mais Educação: Ainda inacabado (Foto 2015).
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma Mariana Cardoso 2013: Galpão onde funcionaria as atividades do Programa Mais Educação: Ainda inacabado (Foto 2015)
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UEB Mariana Pereira Cardoso: Reforma 2013: Pedra da Janela quebrada (Pintura da pedra da cor da Gestão anterior).
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: piso das salas sem cerâmicas "só no piso morto" |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: piso das salas sem cerâmicas "só no piso morto" |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: Pintura com menos de 0,0001 cm de cal |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: piso das salas sem cerâmicas "só no piso morto" |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: piso das salas sem cerâmicas "só no piso morto" |
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| UEB Mariana Pereira Cardoso: piso das salas sem cerâmicas "só no piso morto" |
FOTOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO
Água Doce
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Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo: Reforma 2013: Somente pintura
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Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo: Reforma 2013: Somente pintura (a tinta não deu nem para pintar o nome da escola na fachada da frente).
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| Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo: Reforma 2013:Pintura interna parede: Só cal |
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Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo: Reforma 2013: Janelas pintadas só na parte externa na parte interna a cor verde da gestão anterior .
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FOTOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO
Água Doce
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Escola Municipal São Pedro: REFORMA 2013: Somente pintura – Escola com falta de Água , tem poço artesiano mais não colocaram bomba quando fizeram a reforma
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FOTOS DA UNIDADE ESCOLAR SERGIO LEONARDO
Povoado Salgadinho
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Unidade Escolar Sergio Leonardo: Reforma 2013: A Escola nem pintada foi em 2013: Mesma cor da adm. Anterior (Foto 2015)
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Unidade Escolar Sergio Leonardo: Reforma 2013: A Escola nem pintada foi em 2013: Mesma cor da adm. Anterior (Foto 2015).
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FOTOS DA UNIDADE ESCOLAR LUISA FELIX VIEIRA
Povoado Cana Brava
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Unidade Escolar Luisa Felix Vieira: Reforma 2013: Escola não foi nem pintada (mesma cor da gestão
anterior) – Citada como foi recuperada duas vezes nos valores de R$ 35.770,36
+ R$ 95.933,01, totalizando
R$ 131.703,37.
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FOTOS DA UNIDADE ESCOLAR DOIS IRMÃOS
Povoado Piranhas
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Unidade Escolar Dois Irmãos: Reforma 2013: Escola citada como recuperada no valor R$ 85.514,90 . (Foto Dezembro/2014)
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FOTOS DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO CLARINDO
Povoado Pedras
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Unidade Escolar Raimundo Clarindo: Reforma 2013:Somente Pintura – E a
tinta não deu nem para pintar o nome da escola na fachada da frente – Valor
Reforma R$ 78.830,33
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FOTOS DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM DA COSTA LIRA
Povoado Angico Branco
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Unidade Escolar Joaquim da Costa Lira: Reforma 2013: Somente Pintura rala –Tinta não deu nem para pintar o
nome da escola na fachada da frente. Recurso não deu nem para trocar a porta (Porta carcomida na parte de
baixo, ainda com a cor da gestão anterior). Valor da reforma R$ 57.116,70
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FOTOS DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO MARIANO MORENO
Povoado Cana Brava
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U.E.B Pedro Mariano Moreno: Reforma 2013: Somente Pintura rala –Tinta não deu nem para pintar o nome da escola na fachada da frente. Citado duas vezes na prestação, Valor total da reforma R$ 50.557,85 + R$ 63.957,69 - TOTAL GASTO NA SUPOSTA REFORMA = R$114.515,54
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U.E.B Pedro Mariano Moreno: Reforma 2013: Somente Pintura rala –Tinta não deu nem para pintar o nome da escola na fachada da frente. Citado duas vezes na prestação, Valor total da reforma R$ 50.557,85 + R$ 63.957,69 - TOTAL GASTO NA SUPOSTA REFORMA = R$114.515,54
FOTOS DA UNIDADE INTEGRADA GOVERNADOR JOSÉ SARNEY
Povoado Freixeiras
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Unidade Integrada Governador José Sarney: Reforma 2013:Pintura e pequenos reparos – Segundo pessoas da comunidade escolar, na reforma foram utilizados também recursos próprios do Caixa Escolar oriundos do Programa Federal -PDDE/MAIS EDUCAÇÃO. Valor citado que foi gasto pelo Prefeito na reforma R$ 51.401,88.
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O que observamos nessas fotos é que tem muito dinheiro envolvido para pouco coisa feita ou nada, na maioria das escolas, pois as mesmas encontram-se em sua maioria sucateadas, banheiro deteriorados, paredes rachadas, salas interditadas, tetos no ponto de cair na cabeça de professores e alunos e com estruturas físicas seriamente comprometidas, enfrentando espaços físicos insalubres e inadequados, sem as mínimas condições estruturais de uso. Na zona rural, há unidades que possuem a área externa cercada por mato e entulhos, salas de aula sem pinturas e com telhados caindo ou, quando existentes, em péssimas condições de higiene e salas de aulas entregues aos cupins.
A regra geral dos governantes municipais é abandonar as escolas ou apenas retocá-las via pequenas reformas pagas a "peso de ouro", que só servem para desviar verbas e encobrir o caos interno em que as mesmas vivem. Em Água Doce não é diferente.
Esperamos que possa ser investigado e apurado mais essa DENÚNCIA pelos órgãos competentes se realmente foram feitas essa reformas, e quem fez? pois para a Prefeitura de Água Doce do Maranhão essa reforma foi feita e custou cerca de R$ 1.457.526,02 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos).
OBSERVAÇÃO: SABE-SE QUE MUITAS ESCOLAS RECEBERAM RECURSOS DO MAIS EDUCAÇÃO EM 2013 E 2014, RECURSOS ESSES QUE NÃO FORAM POUCOS, QUE VIERAM VIA CAIXA ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS, ENTÃO O QUE FOI FEITO PELO DIRETORES COM ESSES RECURSOS EM 2013 E 2014, NAS ESCOLAS?
Fico aqui o alerta aos Diretores dessas escolas que foram citadas, pois esperamos que eles venham a público e digam a sociedade aguadocense se essas REFORMAS realmente foram feitas ou não em sua escolas que administram. E se foram feitas, que a fez? Pois como diz um velho ditado: "A CORDA SEMPRE ARREBENTA PARA O LADO MAIS FRACO". ou seja: OS DIRETORES.
Esse BLOG fica a disposição dos DIRETORES, que em 2013 estavam ou ainda estão na direção das escolas que foram citas nesta matéria, para maiores esclarecimentos. Acesse nossa página do FACEBOOK e deixe sua mensagem.
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